{"id":4379,"date":"2021-11-16T09:47:26","date_gmt":"2021-11-16T07:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/contigoenergia.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-25T09:42:01","modified_gmt":"2026-03-25T07:42:01","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gesternova.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading my-5\" id=\"h-aviso-legal\">Aviso Legal<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEl PELA P\u00c1GINA DE INTERNET<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A P\u00e1gina de Internet www.contigoenergia.com (doravante o \u201c<strong>P\u00e1gina de Internet<\/strong>\u201d), \u00e9 gerido pela Gesternova, Servi\u00e7os de Energia, Unipessoal, Lda. (doravante \u201c<strong>Contigo Energ\u00eda\u201d<\/strong>) que atua no mercado energ\u00e9tico sob a marca comercial \u201cContigo Energia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados de contato da Contigo Energ\u00eda s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gesternova Servi\u00e7os de Energia, Unipessoal, Lda., com sede na Rua Rosa Ara\u00fajo, n.\u00ba 2, 6.\u00ba Dto, 1250-195 Lisboa, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Lisboa, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e pessoa coletiva 516 110 748.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>OBJETO E FINALIDADE DA P\u00c1GINA DE INTERNET<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A P\u00e1gina de Internet cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a Contigo Energ\u00eda, o setor de energia e a efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado da P\u00e1gina de Internet \u00e9 direcionado a utilizadores residentes em Portugal <a>[continental]<\/a>. Da mesma forma, a contrata\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os est\u00e1 limitada a utilizadores residentes em Portugal <a>[continental]<\/a>, maiores de idade, que cumpram os requisitos detalhados nos respetivos contratos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O simples acesso \u00e0 P\u00e1gina de Internet da Contigo Energ\u00eda n\u00e3o implica que o utilizador mantenha qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou comercial com a Contigo Energ\u00eda. No entanto, ao navegar pela P\u00e1gina de Internet, o utilizador reconhece que leu e aceitou o presente Aviso Legal, e obriga-se a cumpri-lo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os utilizadores da P\u00e1gina de Internet podem (i) solicitar informa\u00e7\u00f5es e realizar consultas; (ii) utilizar a calculadora solar (simulador de custos\/benef\u00edcios da instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares); (iii) apresentar queixas e reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios online disponibilizados; (iv) inscrever-se em boletins informativos ou newsletters, (v) contratar determinados produtos e servi\u00e7os, ou (vi) registrar-se e\/ou aceder a \u00c1rea de Clientes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Contigo Energ\u00eda reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, este Aviso Legal, assim como quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es gerais ou particulares que sejam aplic\u00e1veis. Quando for poss\u00edvel, a Contigo Energ\u00eda anunciar\u00e1 na sua P\u00e1gina de Internet as modifica\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es introduzidas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>UTILIZA\u00c7\u00e3O DA P\u00c1GINA DE INTERNET<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador obriga-se a fazer um uso adequado e l\u00edcito do Site e dos diversos elementos que nele figuram. Em concreto, dever\u00e1 abster-se de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas, se n\u00e3o estiver autorizado para tal.<\/li>\n\n\n\n<li>Procurar inutilizar ou sobrecarregar a P\u00e1gina de Internet ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o ou aproveitamento da P\u00e1gina de Internet.<\/li>\n\n\n\n<li>Introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar danos nos sistemas da Gesternova, de seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Reproduzir ou copiar, distribuir, transformar ou modificar os conte\u00fados da P\u00e1gina de Internet.<\/li>\n\n\n\n<li>Modificar a apresenta\u00e7\u00e3o visual da P\u00e1gina de Internet.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONTE\u00daDOS INFORMATIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Contigo Energ\u00eda faculta o acesso a diversos conte\u00fados (relat\u00f3rios, newsletters, apresenta\u00e7\u00f5es, etc.) de car\u00e1cter meramente informativo, elaborados por si ou por terceiros. A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada nesta p\u00e1gina web corresponde \u00e0 vigente na data da sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o e deve ser considerada como informa\u00e7\u00e3o orientadora para o utilizador, relativa aos conte\u00fados da P\u00e1gina de Internet. Esses conte\u00fados informativos n\u00e3o podem, em caso algum, ser interpretados como substitutos de aconselhamento profissional. A Contigo Energ\u00eda n\u00e3o assume qualquer responsabilidade quanto \u00e0 exatid\u00e3o, veracidade ou atualidade das informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham sido por si prestadas diretamente, e cujos conte\u00fados provenham de terceiros. A Contigo Energ\u00eda apenas responde pelos servi\u00e7os por si prestados e pelos conte\u00fados por si produzidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador da P\u00e1gina de Internet reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre qualquer elemento que comp\u00f5e a P\u00e1gina de Internet (incluindo, nomeadamente, marcas, log\u00f3tipos, nomes comerciais, textos, fotografias, imagens, gr\u00e1ficos, artigos, designs, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresenta\u00e7\u00f5es, \u00e1udio, v\u00eddeo e, em geral, a P\u00e1gina de Internet na sua totalidade) pertencem \u00e0 Contigo Energ\u00eda e\/ou a terceiros que tenham devidamente autorizado a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial de qualquer elemento da P\u00e1gina de Internet para fins comerciais, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Contigo Energ\u00eda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os utilizadores da P\u00e1gina de Internet est\u00e3o autorizados exclusivamente a usar, visualizar, imprimir, baixar e armazenar os conte\u00fados da P\u00e1gina de Internet para uso pessoal, privado e n\u00e3o lucrativo, desde que indiquem a origem e\/ou o autor dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A P\u00e1gina de Internet poder\u00e1 incluir hiperliga\u00e7\u00f5es e ferramentas de pesquisa que permitem aos utilizadores aceder a p\u00e1ginas de Internet de terceiros. Estes elementos s\u00e3o disponibilizados unicamente para fins de refer\u00eancia. Em qualquer caso, recomenda-se aos utilizadores que consultem os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, bem como as pol\u00edticas de privacidade das p\u00e1ginas de Internet de terceiros a que acedam atrav\u00e9s das hiperliga\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na P\u00e1gina de Internet. A Gesternova n\u00e3o aprova ou controla os conte\u00fados desses p\u00e1ginas de terceiros, e, consequentemente, n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos que possam resultar do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o, por parte dos utilizadores, de qualquer p\u00e1gina de internet com o qual tenha sido estabelecida uma hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Contigo Energ\u00eda n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos que possam ocorrer nos equipamentos ou dispositivos dos utilizadores como consequ\u00eancia da navega\u00e7\u00e3o na P\u00e1gina de Internet, nem garante a corre\u00e7\u00e3o de eventuais erros de funcionamento ou a atualiza\u00e7\u00e3o dos respetivos conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Contigo Energ\u00eda n\u00e3o garante a disponibilidade nem a continuidade do funcionamento da P\u00e1gina de Internet. A Contigo Energ\u00eda n\u00e3o se responsabiliza nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam resultar (i) da falta de disponibilidade ou acesso \u00e0 P\u00e1gina de Internet, (ii) interrup\u00e7\u00f5es no seu funcionamento (desliga\u00e7\u00f5es, atrasos, bloqueios, etc.), (iii) falhas inform\u00e1ticas de qualquer natureza, ou (iv) quaisquer danos que possam ser causados por terceiros atrav\u00e9s de acessos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS E COOKIES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies est\u00e1 dispon\u00edvel<a href=\"https:\/\/gesternova.com\/pt\/politica-privacidade-pt\/\"> aqui.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 decidida de acordo com a lei portuguesa e perante os tribunais da comarca de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: <a>[02\/09\/2025]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEl PELA P\u00c1GINA DE INTERNET A P\u00e1gina de Internet www.contigoenergia.com (doravante o \u201cP\u00e1gina de Internet\u201d), \u00e9 gerido pela Gesternova, Servi\u00e7os de Energia, Unipessoal, Lda. 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